M0N0

Pedidos judiciais de censura cresceram a partir das eleições de 2012

Arquivado em Brasil | tags: justiça, direito, censura, eleições | Compartilhe


Gráfico principal

Descrição

Pedidos judiciais para evitar a divulgação de informações sobre candidatos e campanhas eleitorais dispararam a partir da eleição de 2012, segundo dados do CTRL-X, um projeto da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).

Pela metodologia da Abraji, está claro (embora não declarado) que antes de 2012 os números são provavelmente bem maiores do que os divulgados no CRTL-X - afinal, quem alimenta a base de dados “são representantes legais de empresas que foram intimadas pela Justiça por causa de publicação de informações”, ou seja, é necessária proatividade desses representantes, o que para datas antigas torna mais difícil fazer.

No entanto, é razoável atribuir um substancial impulso a esses dados a partir de 2012 por dois motivos:

  1. O forte crescimento das redes sociais a partir de 2012;

  2. A possibilidade de uma medida conhecida por “direito ao esquecimento”, cujo entendimento o Superior Tribunal de Justiça aplicou pela primeira vez há quatro anos

Embora o mais recente caso envolvendo censura judicial - proibição contra dois jornais de divulgar o conteúdo de um processo da família Temer contra um hacker condenado por roubo de informações - não seja necessariamente eleitoral, chama a atenção o fato de que políticos têm recorrido mais frequentemente à Justiça para silenciar a imprensa.

Vale notar que a análise temporal não é feita pela Abraji.

Referências